Procedimento Comum Cível 8007711-04.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

15/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.

24/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARTELLI em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de DENER GLASS em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 22:25

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

15/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.

24/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARTELLI em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de DENER GLASS em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

15/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

20/11/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

20/09/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:20

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:27

Embargos de declaração acolhidos

29/05/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/01/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonardo Rocha Masini - Me Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107) Reu: I.g. Transmissao E Distribuicao De Energia S/a Advogado: Luiz Henrique Martelli (OAB:PR49097) Advogado: Lucas Jose Novaes Verde Dos Santos (OAB:PR57849) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007711-04.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: LEONARDO ROCHA MASINI - ME Advogado(s) do reclamante: DENER GLASS REU: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE MARTELLI, LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8007711-04.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida alegou em sede de contestação (ID 395801552) que foi deferido plano de recuperação judicial e que o crédito do autor está contido no plano, estando devidamente arrolado para pagamento, constituindo-se novação dos créditos, nos termos do artigo 59, da Lei 11.101/2005. Dessa forma, requer a extinção do feito sem julgamento do mérito. Que as alegações foram reiteradas no petição de ID 459513221. No entanto, em réplica (ID 406807235), o autor não se manifestou, precisamente e expressamente, sobre o pedido de extinção do feito sem julgamento do mérito em face da inclusão dos seus créditos no plano de recuperação judicial. Isto posto, INTIME-SE o autor, por seu advogado, para se manifestar, expressamente, sobre o pedido de extinção do feito sem julgamento do mérito em razão da inclusão de seus créditos no plano de recuperação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 06/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:34

Decorrido prazo de I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A em 16/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:31

Publicado Decisão em 15/10/2024.

29/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

29/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonardo Rocha Masini - Me Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107) Reu: I.g. Transmissao E Distribuicao De Energia S/a Advogado: Luiz Henrique Martelli (OAB:PR49097) Advogado: Lucas Jose Novaes Verde Dos Santos (OAB:PR57849) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007711-04.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: LEONARDO ROCHA MASINI - ME Advogado(s) do reclamante: DENER GLASS REU: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE MARTELLI, LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8007711-04.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida alegou em sede de contestação (ID 395801552) que foi deferido plano de recuperação judicial e que o crédito do autor está contido no plano, estando devidamente arrolado para pagamento, constituindo-se novação dos créditos, nos termos do artigo 59, da Lei 11.101/2005. Dessa forma, requer a extinção do feito sem julgamento do mérito. Que as alegações foram reiteradas no petição de ID 459513221. No entanto, em réplica (ID 406807235), o autor não se manifestou, precisamente e expressamente, sobre o pedido de extinção do feito sem julgamento do mérito em face da inclusão dos seus créditos no plano de recuperação judicial. Isto posto, INTIME-SE o autor, por seu advogado, para se manifestar, expressamente, sobre o pedido de extinção do feito sem julgamento do mérito em razão da inclusão de seus créditos no plano de recuperação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 29/05/2023 23:59.

24/01/2024, 23:23

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 09/02/2023 23:59.

24/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 19/09/2023 23:59.

05/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A em 19/09/2023 23:59.

05/10/2023, 03:49

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

07/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

25/08/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 28/07/2023 23:59.

22/08/2023, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 16:10

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 01/06/2023 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

01/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:03

Expedição de citação.

11/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:21

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 01/06/2023 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

11/04/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

17/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 12:10

Audiência Conciliação não-realizada para 27/10/2022 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

27/10/2022, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 10:41

Intimação

06/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 15:27

Publicado Certidão em 15/08/2022.

20/09/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

11/09/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2022, 13:16

Intimação

10/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2022, 13:13

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 19/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 17:46

Expedição de citação.

08/08/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 13:53

Intimação

08/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:16

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

27/07/2022, 14:32

Audiência Conciliação cancelada para 25/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

27/07/2022, 14:30

Publicado Certidão em 26/07/2022.

27/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

06/07/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 07:46

Expedição de citação.

04/07/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 14:37

Intimação

04/07/2022, 14:37

Publicado Despacho em 20/06/2022.

23/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 09:37

Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

15/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:30

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MASINI - ME em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:43

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2022, 16:15

Publicado Intimação em 14/02/2022.

18/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:20

Decisão

•09/06/2025, 14:27

Decisão

•29/05/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:54

Sentença

•26/01/2025, 22:26

Decisão

•11/10/2024, 16:24

Decisão

•07/10/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:01

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•25/04/2023, 12:03

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•11/04/2023, 11:21

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•14/12/2022, 09:16

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Despacho

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Despacho

•15/06/2022, 10:30

Despacho

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