Embargos à Execução 8009053-65.2024.8.05.0080 - TJBA

Embargos à Execução 8009053-65.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8009053-65.2024.8.05.0080. Embargante: Maria De Fatima Barbosa Dos Santos Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8009053-65.2024.8.05.0080 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO - BA35450, ALEXANDRE BRANDAO LIMA - BA10785 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009053-65.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas, inclusive o daje relativo à impugnação ao cumprimento de sentença, se for o caso. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para o fluxo respectivo. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(39)