Interdição/Curatela 8011949-16.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB/BA 41665·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEONOR MARIA IMPERIAL

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de LEONOR MARIA IMPERIAL em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.

15/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2026, 01:28

Publicado Despacho em 19/08/2025.

15/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:42

Expedição de mandado.

24/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 14/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de LEONOR MARIA IMPERIAL em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.

15/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:18

Despacho

•07/05/2025, 16:14

15/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2026, 01:28

Publicado Despacho em 19/08/2025.

15/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:42

Expedição de mandado.

24/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 14/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 05/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Documento_1

29/04/2025, 06:54

Expedição de despacho.

28/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:37

Juntada de informação

17/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 12/11/2024 23:59.

22/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de LEONOR MARIA IMPERIAL em 06/11/2024 23:59.

21/11/2024, 22:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 06/11/2024 23:59.

21/11/2024, 22:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

21/11/2024, 17:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

18/10/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

18/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Carlos Fonseca Imperial Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Requerido: Leonor Maria Imperial Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8011949-16.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL Pólo Passivo: REQUERIDO: LEONOR MARIA IMPERIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8011949-16.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463846733 pedido de majoração dos honorários periciais com base na complexidade do caso. Com fundamento no art. 5º da Resolução 17/2019, que dispõe. Art. 5º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços, nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso. I - a complexidade da matéria. II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão. III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço. IV - as peculiaridades regionais. Considerando a necessidade de majoração apresentada pelo perito nomeado, defiro o pedido e majoro os honorários periciais para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 13 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024, 07:47

Expedição de decisão.

11/10/2024, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 05/06/2024 23:59.

14/09/2024, 06:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 27/05/2024 23:59.

14/09/2024, 06:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 27/05/2024 23:59.

14/09/2024, 06:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2024 23:59.

13/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:46

Juntada de informação

13/09/2024, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

20/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de Documento_1

18/08/2024, 05:03

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:06

Juntada de laudo pericial

17/06/2024, 14:53

Juntada de ata da audiência

05/06/2024, 12:27

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2024, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2024, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

28/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 11:54

Expedição de mandado.

24/04/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:45

Expedição de mandado.

24/04/2024, 11:45

Expedição de mandado.

24/04/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:40

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:40

Expedição de mandado.

23/04/2024, 10:51

Expedição de mandado.

23/04/2024, 10:51

Expedição de decisão.

22/04/2024, 10:53

Expedição de decisão.

09/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:08

Publicado Decisão em 19/12/2023.

31/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:18

Expedição de decisão.

18/12/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:29

Concedida a Medida Liminar

18/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

13/12/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2023, 18:37

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

07/12/2023, 18:10

Juntada de Petição de procuração

07/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 08:01

Despacho

•28/04/2025, 11:37

Despacho

•28/04/2025, 11:36

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:45

Decisão

•18/12/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:39

Decisão

•07/12/2023, 18:10