Usucapião 0003030-71.2010.8.05.0230 - TJBA

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:49

Publicado Intimação em 28/01/2025.

27/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de JOELMA SANTANA DA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59.

16/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:37

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003030-71.2010.8.05.0230. Autor: Joelma Santana Da Conceicao Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0003030-71.2010.8.05.0230 - USUCAPIÃO (49) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: JOELMA SANTANA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS - BA20198 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003030-71.2010.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Com a juntada do parecer ministerial, voltem-me os autos conclusos para sentença. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:54

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003030-71.2010.8.05.0230. Autor: Joelma Santana Da Conceicao Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0003030-71.2010.8.05.0230 - USUCAPIÃO (49) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: JOELMA SANTANA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS - BA20198 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003030-71.2010.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Com a juntada do parecer ministerial, voltem-me os autos conclusos para sentença. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente _padrão_.

14/10/2024, 14:03

Expedição de intimação.

11/10/2024, 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:58

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 01/10/2024 16:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

02/10/2024, 10:32

Publicado Intimação em 13/09/2024.

23/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

23/09/2024, 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2024.

23/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

23/09/2024, 01:05

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:53

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 01/10/2024 16:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

11/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:35

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:06

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 09:26

Expedição de intimação.

19/06/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:27

Expedição de mandado.

27/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:53

Publicado Intimação em 08/03/2022.

17/03/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:54

Conclusos para decisão

03/12/2021, 13:25

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:37

Publicado Intimação em 26/10/2021.

01/11/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de JOELMA SANTANA DA CONCEICAO em 09/09/2021 23:59.

28/10/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.

24/10/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:03

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/09/2021, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

18/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 01:03

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 22:47

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 11:28

Expedição de intimação.

10/08/2021, 13:43

Expedição de intimação.

10/08/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:12

Conclusos para decisão

28/02/2020, 10:50

Devolvidos os autos

12/08/2019, 20:12

CONCLUSÃO

23/01/2019, 08:18

DECURSO DE PRAZO

23/01/2019, 08:17

MERO EXPEDIENTE

21/11/2018, 13:14

CONCLUSÃO

17/10/2018, 10:33

RECEBIMENTO

15/10/2018, 10:37

CONCLUSÃO

19/06/2017, 16:03

CONCLUSÃO

17/12/2015, 14:45

CONCLUSÃO

17/12/2015, 14:40

PETIÇÃO

17/12/2015, 14:40

RECEBIMENTO

17/12/2015, 13:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/10/2014, 15:59

MERO EXPEDIENTE

02/10/2014, 15:11

CONCLUSÃO

24/09/2014, 11:31

CONCLUSÃO

24/09/2014, 11:19

CONCLUSÃO

24/09/2014, 11:00

CONCLUSÃO

30/06/2014, 14:13

CONCLUSÃO

20/02/2014, 16:50

DECURSO DE PRAZO

20/02/2014, 16:49

DOCUMENTO

03/02/2014, 13:54

MANDADO

03/02/2014, 12:10

MANDADO

03/02/2014, 12:10

MANDADO

03/02/2014, 12:10

MANDADO

31/01/2014, 16:32

CONCLUSÃO

24/09/2013, 13:29

PETIÇÃO

24/09/2013, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

16/09/2013, 15:38

DOCUMENTO

12/06/2013, 08:05

DOCUMENTO

04/06/2013, 08:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 11:49

DOCUMENTO

07/03/2013, 14:03

MERO EXPEDIENTE

04/03/2013, 16:56

CONCLUSÃO

21/02/2013, 15:35

CONCLUSÃO

22/08/2012, 08:48

RECEBIMENTO

17/08/2012, 15:55

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/06/2012, 16:27

DOCUMENTO

12/12/2011, 16:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/10/2011, 10:12

PETIÇÃO

10/10/2011, 15:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/07/2011, 15:16

RECEBIMENTO

27/05/2011, 16:57

CONCLUSÃO

26/05/2011, 16:53

RECEBIMENTO

09/05/2011, 15:43

DOCUMENTO

11/02/2011, 15:28

PETIÇÃO

12/01/2011, 08:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2010, 08:03

DECURSO DE PRAZO

09/11/2010, 16:00

DECURSO DE PRAZO

03/11/2010, 13:54

RECEBIMENTO

21/10/2010, 06:32

CONCLUSÃO

07/10/2010, 15:31

DISTRIBUIÇÃO

07/10/2010, 15:27

—

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Decorrido prazo de JOELMA SANTANA DA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Ciente _padrão_.

Todas as movimentações(123)