Usucapião 0013748-73.2002.8.05.0080 - TJBA

Usucapião 0013748-73.2002.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cosme Da Anunciação Rep O Espólio De Maria Da Anunciação Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Terceiro Interessado: Mike Pimentel Batista Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Autor: Jailson Rodrigues Magalhaes Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Autor: Valnei Oto Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Autor: Paula Cristiane Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Autor: Samanta Cristiane Rodrigues Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Autor: Talita Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Aldenora Nunes Araujo (OAB:BA69581) Reu: Mike Pimentel Batista Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0013748-73.2002.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Cosme da Anunciação Rep O Espólio de Maria da Anunciação e outros (5) Advogado(s): EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA (OAB:BA57542), EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS (OAB:BA26694) REU: MIKE PIMENTEL BATISTA Advogado(s): VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (OAB:BA35184) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0013748-73.2002.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que restou ausente a citação dos herdeiros da confrontantes Olerida Souza Mota, conforme certidão da Oficial de Justiça (ID 56769154), bem como documentos essenciais ao julgamento. Ante o exposto, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para: 1) Indicar os herdeiros da Sra. Oleirda Souza Mota com os respectivos endereços e possibilitar a citação dos proprietários da casa de nº 62; 2) Juntar certidão de distribuição cível emitida pelo distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome dos autores e antecessores na posse, caso deseje utilizar o tempo destes. Se a referida certidão apontar a existência de ação referente à posse ou à propriedade; b. ação de despejo ou c. inventário ou arrolamento de titular de domínio, deverá apresentar ainda a certidão de objeto e pé dos processos encontrados. 3) Apresentar memorial descritivo contendo as medidas perimetrais e o cálculo da área, o ponto de amarração (distância entre o imóvel ao mais próximo ponto de intersecção de vias públicas) e a indicação dos confrontantes, bem como fotografias (internas e externas) do imóvel e de suas imediações, com explicações e indicações. 4) Comprovantes de posse no imóvel, contemporâneos ao exercício da posse, desde seu início, a exemplo de correspondências recebidas, faturas de energia elétrica, água, telefone, dentre outros, dos quais conste o endereço do imóvel até o presente momento; Cumpridas as determinações acima, expeça-se Ofício ao Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria do Estado, para manifestar se possui interesse no feito. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDENORA NUNES ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDENORA NUNES ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDENORA NUNES ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(241)

Todos os documentos(47)