Cumprimento de sentença 8000324-60.2021.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sapeaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:06

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 09:59

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:44

Desentranhado o documento

31/01/2025, 09:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 15:22

Decorrido prazo de BRUNA CARLA REIS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAROLINE REIS SEARA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:17

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:16

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:06

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 09:59

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 15:22

Despacho

•07/11/2024, 13:34

Desentranhado o documento

31/01/2025, 09:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 15:22

Decorrido prazo de BRUNA CARLA REIS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAROLINE REIS SEARA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:17

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Amarilton De Oliveira Maia Advogado: Paulo Matheus Costa (OAB:BA46043) Exequente: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Advogado: Caroline Reis Seara (OAB:BA35005) Advogado: Luiz Filipe Carvalho De Lima (OAB:MG188550) Advogado: Bruna Carla Reis (OAB:MG168259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000324-60.2021.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): PAULO MATHEUS COSTA (OAB:BA46043) RECORRIDO: AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CAROLINE REIS SEARA (OAB:BA35005), LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA (OAB:MG188550), BRUNA CARLA REIS (OAB:MG168259) DESPACHO Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000324-60.2021.8.05.0240 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sapeaçu Intime-se a parte exequente para que indique se concorda com o valor apontado pelo executado a título de pagamento da obrigação. Em caso positivo, certifique o cartório a existência de procuração com poderes para levantamento pelo causídico e venham os autos conclusos em minutar alvará. Nesta Comarca, datada e assinada digitalmente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:27

Juntada de decisão

25/09/2024, 10:25

Recebidos os autos

25/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-S) Advogado: Caroline Reis Seara Chaves (OAB:BA35005-A) Advogado: Luiz Filipe Carvalho De Lima (OAB:MG188550-A) Advogado: Br PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000324-60.2021.8.05.0240 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-S) Advogado: Caroline Reis Seara Chaves (OAB:BA35005-A) Advogado: Luiz Filipe Carvalho De Lima (OAB:MG188550-A) Advogado: Br PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000324-60.2021.8.05.0240 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

21/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.

30/12/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 11:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.

30/12/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2023, 11:11

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 10:42

Expedição de intimação.

06/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de BRUNA CARLA REIS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de CAROLINE REIS SEARA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:53

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 06:22

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de CAROLINE REIS SEARA em 02/02/2023 23:59.

24/05/2023, 02:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 02/02/2023 23:59.

19/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA em 02/02/2023 23:59.

09/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

09/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de BRUNA CARLA REIS em 02/02/2023 23:59.

09/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 02/02/2023 23:59.

09/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 02/02/2023 23:59.

06/04/2023, 22:34

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:04

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 30/01/2023 23:59.

12/03/2023, 01:36

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 01:52

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 18:59

Julgado procedente o pedido

02/12/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 09:33

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:33

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:31

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:27

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada para 29/11/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.

30/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2022, 09:47

Publicado Intimação em 11/10/2022.

31/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 02:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.

30/10/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2022, 11:25

Audiência Instrução designada para 29/11/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.

09/10/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:59

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de réplica

18/03/2022, 22:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/02/2022.

22/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 19:27

Juntada de intimação

17/02/2022, 19:25

Juntada de Petição de contestação

17/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 12:04

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 08:16

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:06

Expedição de citação.

29/01/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:12

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 14:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/09/2021, 10:33

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 09:17

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Despacho

•24/10/2023, 11:26

Sentença

•20/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 09:38

Sentença

•02/12/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 11:25

Decisão

•24/06/2022, 11:12

Despacho

•28/01/2022, 10:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/01/2025, 15:22

Despacho

•07/11/2024, 13:34

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Despacho

•24/10/2023, 11:26

Sentença

•20/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 09:38

Sentença

•02/12/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 11:25

Decisão

•24/06/2022, 11:12

Despacho

•28/01/2022, 10:12

Decisão

•23/09/2021, 10:33