Procedimento Comum Cível 0303460-84.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303460-84.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA PITON em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.

12/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:36

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edilson Ferreira Piton Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0303460-84.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: EDILSON FERREIRA PITON Requerido(a) INTERESSADO: BANCO PAN S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0303460-84.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de declaratória cumulada com revisional de contrato ajuizada por EDILSON FERREIRA PITON em face de BANCO PAN S.A, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação dos ID's n. 260284405, 260284408, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (ID's n. 260284405, 260284408). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 10 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

17/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

10/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA PITON em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

09/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

09/07/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

28/11/2022, 07:40

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 09:15