Cumprimento de sentença 0507699-65.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 778.919,13

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDA COSTA ESQUIVEL CORDEIRO

CPF

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 15616·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:48

Decisão

•19/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

02/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 15:19

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:48

Expedição de intimação.

20/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:51

Publicado Despacho em 19/08/2025.

15/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Arthur Francisco Cordeiro Junior Advogado: Mário Pestana De Araujo Filho (OAB:BA15616) Autor: Fernanda Costa Esquivel Advogado: Mário Pestana De Araujo Filho (OAB:BA15616) Reu: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Reu: Construtora Bahia Forte Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507699-65.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: AUTOR: ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR, FERNANDA COSTA ESQUIVEL Polo Passivo: REU: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA, SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficam as partes intimadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se no feito. Feira de Santana - Bahia, 11 de outubro de 2024. MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507699-65.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:25

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:33

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 09:26

Publicado Sentença em 02/06/2022.

04/06/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR em 21/10/2021 23:59.

25/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA ESQUIVEL em 21/10/2021 23:59.

25/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2021 23:59.

25/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 21/10/2021 23:59.

25/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 21/10/2021 23:59.

25/10/2021, 01:47

Publicado Sentença em 27/09/2021.

01/10/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 13:56

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 09:43

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 19:59

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 14:35

Conclusos para despacho

12/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 14:41

Expedição de documento

13/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

05/11/2019, 00:00

Petição

28/04/2018, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Documento

02/02/2018, 00:00

Documento

23/01/2018, 00:00

Publicação

28/11/2017, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

24/11/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

07/09/2016, 00:00

Publicação

03/09/2016, 00:00

Mero expediente

30/08/2016, 00:00

Documento

28/06/2016, 00:00

Outros documentos

•08/09/2025, 14:37

Despacho

•15/08/2025, 09:13

Despacho

•12/08/2025, 08:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 11:38

Outros documentos

•27/11/2024, 15:41

Despacho

•09/10/2023, 12:50

Despacho

•09/10/2023, 10:57

Decisão

•22/08/2023, 17:17

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Despacho

•18/05/2023, 10:17

Despacho

•16/05/2023, 16:07

Acórdão

•11/10/2022, 11:36

Sentença

•01/06/2022, 11:09

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/02/2026, 10:48

Decisão

•19/01/2026, 11:43

Outros documentos

•08/09/2025, 14:37

Despacho

•15/08/2025, 09:13

Despacho

•12/08/2025, 08:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 11:38

Outros documentos

•27/11/2024, 15:41

Despacho

•09/10/2023, 12:50

Despacho

•09/10/2023, 10:57

Decisão

•22/08/2023, 17:17

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Despacho

•18/05/2023, 10:17

Despacho

•16/05/2023, 16:07

Acórdão

•11/10/2022, 11:36

Sentença

•01/06/2022, 11:09

Sentença

•01/06/2022, 08:47

Sentença

•24/09/2021, 13:30

Sentença

•21/09/2021, 13:55

Despacho

•31/03/2021, 12:00

Despacho

•05/11/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 16:22

Despacho

•24/11/2017, 10:28

Despacho

•30/08/2016, 10:20