Liberdade Provisória com ou sem fiança 8000560-91.2024.8.05.0212 - TJBA

Liberdade Provisória com ou sem fiança 8000560-91.2024.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.

07/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:42

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Kleriston Junior Santos Cardoso Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000560-91.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO Advogado(s): ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (OAB:BA37700) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA Visto. Diante da ausência de manifestação da defesa e da superveniência do deferimento de liberdade provisória, tem-se que o presente procedimento deve ser extinto com as baixas de estilo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA SENTENÇA 8000560-91.2024.8.05.0212 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Riacho De Santana Ante o exposto, determino o arquivamento do feito. Registro, que a existência formal de sentença no presente expediente é medida que se impõe para o efetivo controle de gestão da Meta 01 do CNJ, de maneira que o número de processos distribuídos seja apto a acarretar o mesmo número de sentença. Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. Notifique-se o Ministério Público. Sem custas. Proceda-se as comunicações necessárias. Dê-se efeito de ofício/mandado/carta precatória a esta decisão, se necessário. RIACHO DE SANTANA/BA, 9 de outubro de 2024. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024, 17:17

Expedição de termo.

14/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:29

Homologado o pedido

10/10/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:43

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 09:07

Sentença

•10/10/2024, 09:43

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de termo.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de KLERISTON JUNIOR SANTOS CARDOSO em 12/08/2024 23:59.

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