Execução de Título Extrajudicial 8001172-95.2020.8.05.0203 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001172-95.2020.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 08/11/2024 23:59.

13/11/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Graziele Costa Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001172-95.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: GRAZIELE COSTA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001172-95.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo. Se devidas, custas pro-rata na formada lei, caso de outra forma não tenha sido convencionado pelas partes. Honorários na forma estabelecida pelo acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Graziele Costa Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001172-95.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: GRAZIELE COSTA SANTANA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001172-95.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízos das designações para função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). A parte requerente, por meio do petitório de Id. n° 169800979, pugnou pela realização do INFOJUD com o intuito de buscar o endereço da parte requerida. Entretanto, compulsando os autos, verifico que a parte requerente não logrou êxito em demonstrar de forma satisfatória que exauriu todos os meios disponíveis para localizar o endereço da parte ré. Trata-se de incumbência da parte requerente diligenciar na busca de informações sobre o paradeiro do demandado, e somente quando esgotados todos os meios razoáveis é que se justifica a intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de tais informações. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de realização de pesquisa INFOJUD nesse momento. Intime-se a parte requerente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Prado/Ba, data da assinatura eletrônica Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

17/10/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de LEO ROMARIO VETTORACI em 21/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:26

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 18:55

Sentença

•11/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Graziele Costa Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001172-95.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: GRAZIELE COSTA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001172-95.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo. Se devidas, custas pro-rata na formada lei, caso de outra forma não tenha sido convencionado pelas partes. Honorários na forma estabelecida pelo acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Graziele Costa Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001172-95.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: GRAZIELE COSTA SANTANA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001172-95.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízos das designações para função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). A parte requerente, por meio do petitório de Id. n° 169800979, pugnou pela realização do INFOJUD com o intuito de buscar o endereço da parte requerida. Entretanto, compulsando os autos, verifico que a parte requerente não logrou êxito em demonstrar de forma satisfatória que exauriu todos os meios disponíveis para localizar o endereço da parte ré. Trata-se de incumbência da parte requerente diligenciar na busca de informações sobre o paradeiro do demandado, e somente quando esgotados todos os meios razoáveis é que se justifica a intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de tais informações. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de realização de pesquisa INFOJUD nesse momento. Intime-se a parte requerente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Prado/Ba, data da assinatura eletrônica Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LEO ROMARIO VETTORACI em 21/05/2024 23:59.

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