Execução Fiscal 0761233-22.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.351,90

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISMAEL CHAVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISMAEL CHAVES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 07:01

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:00

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:55

Juntada de certidão dd2g

12/03/2026, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:54

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 18:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:12

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ISMAEL CHAVES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:00

17/03/2026, 07:01

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:00

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:55

Juntada de certidão dd2g

12/03/2026, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:54

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 18:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0761233-22.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ismael Chaves Ltda Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0761233-22.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ISMAEL CHAVES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para, no prazo de 15 ( quinze ) dias, se manifestar acerca da sentença de ID 280741258 Salvador.BA, 11 de outubro de 2024 Eu, MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária, digitei, conferi e subscrevi. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761233-22.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

22/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Petição

17/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2018, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

09/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2012, 00:00

Acórdão

•17/12/2025, 09:02

Despacho

•19/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:06

Despacho

•22/01/2018, 12:23

Sentença

•31/08/2017, 19:11

Despacho

•09/08/2012, 19:52