Procedimento Comum Cível 8000315-85.2018.8.05.0052 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000315-85.2018.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:40

Expedição de intimação.

12/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:50

Expedição de intimação.

21/01/2026, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:37

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:06

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:01

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:01

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/07/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naiara Bagagi Silva Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Testemunha: Tereza De Sousa Campelo Testemunha: Calmeci Da Silva Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000315-85.2018.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: NAIARA BAGAGI SILVA Advogado(s): MANOEL GOMES SILVA NETO (OAB:SP264314), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB:SP185785) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000315-85.2018.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Cuida-se de AÇÃO DE AUXÍLIO MATERNIDADE ajuizada por NAIARA BAGAGI SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em Petição (ID Num. 389138300) a ré propôs acordo para realização da demanda ora discutida. Dada vista à demandante, manifestou-se pela concordância aos termos do acordo, na qual o requerido pagará à parte autora uma indenização de R$ 5.116,75 (cinco mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) pelas parcelas em atraso do auxílio maternidade, incluindo honorários advocatícios. Ante todo o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA entre NAIARA BAGAGI SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo que declaro EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, face a gratuidade de justiça. CASA NOVA/BA, 15 de junho de 2023. FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito em Exercício

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 11:25

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:37

Decisão

•11/10/2024, 11:25

—

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

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