Agravo em Recurso Especial 8000543-74.2015.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO

CPF

Reu

REBECA ARAUJO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES

OAB/RJ 139141·CPF·Representa: Autor

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO

OAB/BA 36978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 872028/2025

16/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 872028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831356/2025

05/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 831356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 12:30

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 872028/2025

16/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 872028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831356/2025

05/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 831356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 20:10

05/09/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 11:48

-

•08/05/2025, 11:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 11:47

-

•08/05/2025, 11:46

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•08/05/2025, 11:46

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•08/05/2025, 11:46