Agravo em Recurso Especial 8006052-31.2018.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8006052-31.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 548982/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548982 - AgInt no AREsp 2348312 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 06:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00548982/2023 - AgInt no AREsp 2348312/BA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000682-2023-AJC-2T)

28/08/2023, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548982/2023 - AgInt no AREsp 2348312/BA

23/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/08/2023, 09:45

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para IRACEMA ALVES BRAGA apresentar resposta à petição n. 548982/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1207.

03/07/2023, 14:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

—

Partes do Processo(27)