Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8033852-24.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8033852-24.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557586/2025

18/06/2025, 08:46

Protocolizada Petição 557586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 08:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/06/2025, 20:31

Conhecido o recurso de IAGO AVELAR SANTOS e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258501/2025

26/03/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 19:35

Protocolizada Petição 258501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o pedido de informações foi reiterado, por telefone, ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Barra do Choça/BA.

25/10/2024, 11:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/10/2024, 16:00

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