Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8140524-24.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8140524-24.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.

12/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:40

Publicado Despacho em 15/10/2024.

12/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Humberto Paiva Advogado: Jose Humberto Paiva (OAB:PB28287) Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda (OAB:PB16283) Requerente: Fabiano Souza Da Silva Advogado: Jose Humberto Paiva (OAB:PB28287) Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda (OAB:PB16283) Requerido: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Deborah Regina Assis De Almeida (OAB:SP315249) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8140524-24.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO PAIVA e outros Advogado(s): JOSE HUMBERTO PAIVA (OAB:PB28287), GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB:PB16283) REQUERIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB:SP315249) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140524-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 461262408. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Humberto Paiva Advogado: Jose Humberto Paiva (OAB:PB28287) Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda (OAB:PB16283) Requerente: Fabiano Souza Da Silva Advogado: Jose Humberto Paiva (OAB:PB28287) Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda (OAB:PB16283) Requerido: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Deborah Regina Assis De Almeida (OAB:SP315249) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8140524-24.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO PAIVA e outros Advogado(s): JOSE HUMBERTO PAIVA (OAB:PB28287), GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB:PB16283) REQUERIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB:SP315249) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140524-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 461262408. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:37

Baixa Definitiva

16/10/2024, 09:37

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 08:51

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 08:51

Despacho

•11/10/2024, 08:51

—

Partes do Processo(81)

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

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