Embargos de Declaração Cível 8142041-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 527.972,43

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 18:29

Baixa Definitiva

01/08/2024, 18:29

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:36

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 18:29

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 17:34

Despacho

•20/05/2024, 19:03

01/08/2024, 18:29

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:36

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

28/05/2024, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 06:26

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:47

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:07

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 23:21

Distribuído por dependência

16/05/2024, 23:21

Despacho

•20/05/2024, 13:04