Execução de Título Extrajudicial 0004594-41.2011.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO

CPF

Autor

ACENDINO MOREIRA PACHECO

Reu

RICARDO MOREIRA PACHECO

Reu

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OAB/BA 24463·CPF·Representa: Autor

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OAB/BA 913·CPF·Representa: Autor

KAYRAN TEIXEIRA LAGO

OAB/BA 75228·CPF·Representa: Autor

KENOEL VIANA CERQUEIRA

OAB/BA 16586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Acendino Moreira Pacheco em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:41

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:13

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Acendino Moreira Pacheco em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:04

Decisão

•10/04/2026, 09:45

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16/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:41

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:13

Publicado Decisão em 31/03/2025.

19/02/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 29/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 29/05/2025 23:59.

11/02/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

11/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

11/02/2026, 20:17

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de Acendino Moreira Pacheco em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de Ricardo Moreira Pacheco em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de Acendino Moreira Pacheco em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:52

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 09:01

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:44

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 16:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004594-41.2011.8.05.0201. Exequente: Benedito Pereira De Abreu Filho Advogado: Wilton Madson Andrada Junior (OAB:BA24463) Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Executado: Acendino Moreira Pacheco Executado: Ricardo Moreira Pacheco Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0004594-41.2011.8.05.0201 AUTOR: BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO RÉU: Acendino Moreira Pacheco e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004594-41.2011.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de id. 386405166. Publique-se. Porto Seguro (BA), 8 de agosto de 2023 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:20

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 15/09/2023 23:59.

30/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 19:25

Publicado Despacho em 29/08/2023.

04/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:19

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DE ABREU FILHO em 14/12/2022 23:59.

30/01/2023, 04:10

Publicado Despacho em 21/11/2022.

02/01/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 07:53

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:48

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:20

Publicado Despacho em 28/08/2020.

19/10/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 15:44

Conclusos para despacho

11/02/2020, 16:36

Devolvidos os autos

10/09/2019, 19:30

Petição

21/06/2017, 00:00

Recebimento

19/06/2017, 00:00

Publicação

12/06/2017, 00:00

Mero expediente

19/05/2017, 00:00

Remessa

03/02/2012, 00:00

Remessa

21/10/2011, 00:00

Remessa

15/07/2011, 00:00

Conclusão

14/07/2011, 00:00

Petição

04/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

01/07/2011, 00:00

Remessa

01/07/2011, 00:00

Distribuição

20/06/2011, 00:00

Remessa

20/06/2011, 00:00

Informação 2º Grau

•05/03/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 17:59

Decisão

•16/01/2026, 10:08

Despacho

•25/09/2025, 14:00

Despacho

•25/09/2025, 13:59

Despacho

•24/09/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:34

Decisão

•27/03/2025, 17:55

Decisão

•04/02/2025, 16:26

Despacho

•11/10/2024, 15:30

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Despacho

•21/02/2024, 17:20

Todos os documentos(26)

Decisão

•14/04/2026, 13:04

Decisão

•10/04/2026, 09:45

Informação 2º Grau

•05/03/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 17:59

Decisão

•16/01/2026, 10:08

Despacho

•25/09/2025, 14:00

Despacho

•25/09/2025, 13:59

Despacho

•24/09/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:34

Decisão

•27/03/2025, 17:55

Decisão

•04/02/2025, 16:26

Despacho

•11/10/2024, 15:30

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Despacho

•21/02/2024, 17:20

Despacho

•28/08/2023, 12:57

Despacho

•08/08/2023, 16:46

Despacho

•24/04/2023, 10:57

Despacho

•18/11/2022, 16:49

Despacho

•01/08/2022, 07:53

Despacho

•14/09/2021, 15:48

Despacho

•01/07/2020, 14:30

Despacho

•10/09/2019, 19:30

Despacho

•10/09/2019, 19:30

Despacho

•10/09/2019, 19:30

Despacho

•19/05/2017, 15:16