Procedimento Comum Cível 0007725-08.2011.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0007725-08.2011.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Jeronimo Valeriano Da Luz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0007725-08.2011.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil Sa Endereço: Av Tancredo Neves Ed Catabas Center º Andar, Caminho Das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA RÉU: Nome: JERONIMO VALERIANO DA LUZ Endereço: Rua Rafael Trocoli, 63, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0007725-08.2011.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, movida por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em face de (i) Jeronimo Valeriano da Luz, alegando os fatos da inicial. No Id n. 414537855, consta certidão de óbito do Requerido. No Id n. 435444845, Decisão que suspendeu o processo e determinou que o Requerente promovesse a respectiva habilitação dos herdeiros e sucessores do Requerido. No Id n. 438427376, o Requerente pleiteou a citação DO ESPÓLIO do Requerido, na pessoa de seu representante legal/Inventariante, informando endereço para citação. Decido. É cedido que incumbe ao autor diligenciar para proceder a citação, do espólio ou sucesso do Requerido falecido, sob pena de extinção do feito. In casu, fora pleiteado a citação do espólio. O art. 690, do CPC, dispõe, in verbis, que: "Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias". Desta forma, proceda a citação do Espólio ou sucessores no endereço informado, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a habilitação, sob pena de deferimento e prosseguimento do feito com a devida substituição processual. Cite-se. Cumpra-se. Valença-BA, 8 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Jeronimo Valeriano Da Luz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0007725-08.2011.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil Sa Endereço: Av Tancredo Neves Ed Catabas Center º Andar, Caminho Das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA RÉU: Nome: JERONIMO VALERIANO DA LUZ Endereço: Rua Rafael Trocoli, 63, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 0007725-08.2011.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc., Depreende-se da certidão de evento de ID nº 414537814, que a parte acionada é falecido conforme certidão de óbito de Id nº 414537855. Ocorrendo o falecimento de qualquer das partes, o juiz deve suspender o processo, a fim de que seja feita a sua substituição pelo seu espólio ou pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, nos termos do art. 110, c/c art. 313, I,ambos do CPC. Sendo assim, suspendo os presentes autos pelo prazo de 30(trinta) dias, por ser transmissível o direito em litígio e determino que intime a parte autora para se manifestar interesse na sucessão processual da parte acionada, promovendo a respectiva habilitação dos herdeiros e sucessores do réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, inciso I e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 14 de março de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

17/10/2024, 00:00

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Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil Sa em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(28)