Execução Fiscal 0501411-04.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.407,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adeilson Silva Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501411-04.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADEILSON SILVA BASTOS Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501411-04.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adeilson Silva Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501411-04.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADEILSON SILVA BASTOS Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501411-04.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:10

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adeilson Silva Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501411-04.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADEILSON SILVA BASTOS Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501411-04.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adeilson Silva Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501411-04.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADEILSON SILVA BASTOS Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501411-04.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2024.

24/05/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

24/05/2024, 23:32

Expedição de despacho.

12/05/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 19:49

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:24

Expedição de decisão.

23/01/2024, 18:24

Determinado o Arquivamento

23/01/2024, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:45

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:00

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:14

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

17/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/02/2021, 00:00

Expedição de documento

22/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/03/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:14

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Despacho

•12/05/2024, 19:49

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Despacho

•02/08/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:00

Decisão

•17/03/2022, 18:52

Despacho

•17/02/2021, 14:44