Execução Fiscal 0505811-61.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.257,72

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: José Alexandre De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505811-61.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505811-61.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: José Alexandre De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505811-61.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505811-61.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: José Alexandre De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505811-61.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505811-61.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:39

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:52

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 06:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

19/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Mandado

15/07/2022, 00:00

Mandado

15/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:15

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Despacho

•08/05/2024, 14:39

Despacho

•04/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:51

Decisão

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 07:23

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 08:44

Despacho

•06/09/2016, 11:01