Execução Fiscal 0708116-02.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708116-02.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Cancelado

16/01/2026, 12:40

Expedição de mandado.

16/01/2026, 12:25

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petições diversas

31/10/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Pee - Plena Empreendimentos E Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708116-73.2012.8.05.0039 para 0708116-02.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708116-02.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:32

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:36

—

Partes do Processo(19)

Mandado devolvido Cancelado

Expedição de mandado.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Todas as movimentações(23)