Cumprimento de sentença 8000137-75.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.303,08

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 01/04/2025 23:59.

18/04/2026, 11:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 06/12/2024 23:59.

22/10/2025, 02:45

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 01/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:34

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 13:17

Expedição de intimação.

27/05/2025, 12:55

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 01/04/2025 23:59.

18/04/2026, 11:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 06/12/2024 23:59.

22/10/2025, 02:45

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 01/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:34

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 13:17

Expedição de intimação.

27/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/03/2025, 10:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Do Loteamento Jardim Gameleira Advogado: Everton Dos Santos Reis (OAB:BA45570) Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:BA12205) Executado: Everaldo De Sousa Santos Advogado: Alice De Assis Campos (OAB:BA22536) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000137-75.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: CONDOMINIO DO LOTEAMENTO JARDIM GAMELEIRA Advogado(s): EVERTON DOS SANTOS REIS (OAB:BA45570), FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON (OAB:BA12205) EXECUTADO: EVERALDO DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ALICE DE ASSIS CAMPOS (OAB:BA22536) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000137-75.2022.8.05.0124 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itaparica Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95, desnecessária nova citação, intime-se o executado para que pague o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de majoração em 10%, conforme previsão do art. 523 do CPC; não havendo pagamento no prazo, proceda-se à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto; 2. Efetuada a penhora (Enunciado 117, FONAJE), conforme art. 738 do CPC (Enunciado 142, FONAJE), o devedor será intimado para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias, a serem processados nos próprios autos, podendo alegar: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, em obediência ao art. 52, IX, da Lei 9.099/95; 3. Não apresentados os embargos, ou julgados improcedentes, a execução prosseguirá, em consonância com o art. 53 da Lei 9.099/95; 4. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Do Loteamento Jardim Gameleira Advogado: Everton Dos Santos Reis (OAB:BA45570) Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:BA12205) Executado: Everaldo De Sousa Santos Advogado: Alice De Assis Campos (OAB:BA22536) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: DESPACHO "Vistos, etc. Altere-se a classe processual para constar “Cumprimento de Sentença/ Execução”. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000137-75.2022.8.05.0124 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para juntar aos autos a pertinente planilha discriminada e atualizada de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que possa ser apreciado o pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito". Antonio Medrado da Silva Cravo Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 20:34

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:26

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:27

Decorrido prazo de FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON em 21/08/2023 23:59.

11/09/2023, 02:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/09/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:39

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 10:08

Expedição de intimação.

02/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:36

Juntada de ata da audiência

28/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 06:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.

18/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 15:56

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/03/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

07/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 21:19

Decorrido prazo de EVERALDO DE SOUSA SANTOS em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:31

Decorrido prazo de FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 05:26

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS REIS em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 05:26

Publicado Intimação em 07/02/2022.

18/02/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 05:50

Juntada de Petição de certidão

10/02/2022, 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 13:41

Expedição de citação.

04/02/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 18:25

Documentos

Despacho

•12/10/2024, 20:34

Despacho

•18/08/2024, 21:42

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:08

Sentença

•24/07/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:25

Despacho

•18/01/2022, 11:52