Procedimento Comum Cível 8000526-29.2015.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.722,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

SAMARA APARECIDA DE AMORIM GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GOMES SILVA

OAB/BA 21604·CPF·Representa: Autor

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB/SP 264314·CPF·Representa: Autor

CARLOS GOMES SILVA JUNIOR

OAB/SP 179252·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

OAB/SP 185785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SAMARA APARECIDA DE AMORIM GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 15:27

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:02

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

26/02/2025, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Samara Aparecida De Amorim Gomes Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Carlos Gomes Silva Junior (OAB:SP179252) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000526-29.2015.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: SAMARA APARECIDA DE AMORIM GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, para terem ciência da Portaria de nº 07/2024 da lavra do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Casa Nova, Bahia. Casa Nova, Bahia, 05 de Abril de 2024. Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 (documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000526-29.2015.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Samara Aparecida De Amorim Gomes Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Carlos Gomes Silva Junior (OAB:SP179252) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000526-29.2015.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: SAMARA APARECIDA DE AMORIM GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) parte autora, por seu(s) advogado(s), bem como, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através de seu representante judicial, intimados do inteiro teor da r. decisão/Acórdão id Num 468361174, com o prazo de 15(quinze) dias. Casa Nova/BA, 11 de Outubro de 2024. Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 (documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000526-29.2015.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Samara Aparecida De Amorim Gomes Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Carlos Gomes Silva Junior (OAB:SP179252) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000526-29.2015.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: SAMARA APARECIDA DE AMORIM GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, para terem ciência da Portaria de nº 07/2024 da lavra do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Casa Nova, Bahia. Casa Nova, Bahia, 05 de Abril de 2024. Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 (documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000526-29.2015.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:14

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:14

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 10:04

Processo Desarquivado

11/10/2024, 10:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 04:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 04:07

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:59

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:59

Expedição de intimação.

05/04/2024, 11:58

Expedição de intimação.

05/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:52

Expedição de intimação.

05/04/2024, 11:52

Juntada de outros documentos

05/04/2024, 11:50

Expedição de intimação.

30/08/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:56

Expedição de intimação.

30/08/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:46

Expedição de intimação.

27/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

30/12/2020, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:59

Publicado Intimação em 06/08/2020.

11/09/2020, 09:34

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 23:41

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 23:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 23:41

Expedição de Certidão via Sistema.

04/08/2020, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 23:28

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 23:28

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 17/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:36

Publicado Intimação em 15/05/2020.

22/05/2020, 07:26

Juntada de Petição de apelação

18/05/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 16:08

Expedição de intimação via Sistema.

14/05/2020, 16:08

Expedição de intimação via Sistema.

14/05/2020, 11:00

Julgado improcedente o pedido

14/05/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 12:23

Juntada de certidão

13/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:44

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:38

Expedição de intimação.

01/10/2019, 21:37

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2019, 08:57

Publicado Intimação em 26/09/2019.

27/09/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 07:45

Expedição de intimação.

25/09/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2019, 11:24

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2019, 10:45

Expedição de intimação.

18/06/2019, 10:10

Expedição de intimação.

18/06/2019, 10:10

Expedição de intimação.

18/06/2019, 10:10

Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2019 09:00.

18/06/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 11:40

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/09/2018 23:59:59.

17/03/2019, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2018 23:59:59.

10/03/2019, 01:46

Publicado Intimação em 16/08/2018.

12/09/2018, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 14:15

Expedição de intimação.

14/08/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 08:32

Conclusos para despacho

19/07/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 17/07/2017 23:59:59.

19/07/2017, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:46

Publicado Intimação em 26/06/2017.

12/07/2017, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 07:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 08:04

Expedição de intimação.

21/06/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 09:40

Conclusos para despacho

09/11/2016, 22:35

Juntada de Petição de réplica

14/03/2016, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2016 23:59:59.

24/02/2016, 00:08

Juntada de Petição de contestação

26/01/2016, 12:15

Expedição de citação.

06/11/2015, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 19:12

Conclusos para decisão

08/10/2015, 18:03

Distribuído por sorteio

08/10/2015, 18:03

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:14

Decisão

•11/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 23:41

Sentença

•14/05/2020, 11:00

Decisão

•17/06/2019, 11:40

Despacho

•13/08/2018, 08:32

Despacho

•19/06/2017, 09:40

Despacho

•16/10/2015, 19:12