Execução Fiscal 8072672-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.493,11

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.

11/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 22:24

Baixa Definitiva

07/02/2024, 22:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Roberto Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072672-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072672-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:49

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.

11/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 22:24

Sentença

•18/01/2024, 18:49

07/02/2024, 22:24

Baixa Definitiva

07/02/2024, 22:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Roberto Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072672-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072672-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:49

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2020 23:59:59.

10/12/2020, 21:33

Publicado Decisão em 07/07/2020.

23/07/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 09:31

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

06/07/2020, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2020, 09:31

Conclusos para decisão

03/07/2020, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 13:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2020, 12:25

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:01

Conclusos para despacho

21/11/2019, 00:33

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 00:33

Sentença

•18/01/2024, 18:49

Sentença

•18/01/2024, 18:49

Decisão

•05/12/2022, 13:56

Decisão

•06/07/2020, 09:31

Decisão

•14/04/2020, 12:25

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 15:01