Execução Fiscal 8001636-41.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8001636-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001636-41.2023.8.05.0001. Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Terceiro Interessado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Alcides Ney Jose Gomes (OAB:MS8659) Advogado: Andre Sant Ana Da Silva (OAB:DF65864) Advogado: Bernardo Sampaio Marks Machado (OAB:DF24614) Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes (OAB:DF25714) Advogado: Cicero Goncalves Matos (OAB:DF35743) Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Advogado: Claudio Luiz Lombardi (OAB:BA40844) Advogado: Davi Beltrao De Rossiter Correa (OAB:DF36998) Advogado: Durval Garcia Filho (OAB:DF16966) Advogado: Elaine Ferreira Da Silva Barreto Pinheiro (OAB:DF10144) Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti (OAB:DF13158) Advogado: Gabriele Vendruscolo Braga (OAB:DF42797) Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Hellen Falcao De Carvalho (OAB:DF25386) Advogado: Henrique Faleiro De Morais (OAB:MG124698) Advogado: Kaue De Barros Machado (OAB:DF30848) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Natan De Assis Silva (OAB:DF66785) Advogado: Paula Juliana Pereira Vieira (OAB:DF34707) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Advogado: Raphael Mesquita Carneiro (OAB:DF20219) Advogado: Sarah Priscilla Guimaraes (OAB:DF37394) Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8001636-41.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que este executivo encontra-se no aguardo do julgamento dos Embargos associados, tombados sob o nº 8042003-10.2023.8.05.0001. Assim, mantenha-se suspensa a presente execução. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001636-41.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de informação de pagamento

Todas as movimentações(43)