Apelação Cível 0034689-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

DILZA DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 7653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DILZA DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 12:13

Expedição de Informações.

28/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:28

Negado seguimento a Recurso

29/01/2025, 13:55

Recurso Extraordinário não admitido

29/01/2025, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/11/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:30

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 12:13

Expedição de Informações.

28/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 15:43

Decisão

•29/01/2025, 13:55

27/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:28

Negado seguimento a Recurso

29/01/2025, 13:55

Recurso Extraordinário não admitido

29/01/2025, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/11/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:30

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:28

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:41

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:44

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:48

Conhecido o recurso de DILZA DOS SANTOS PIRES - CPF: 541.930.365-53 (APELANTE) e provido

30/04/2024, 12:47

Conhecido o recurso de DILZA DOS SANTOS PIRES - CPF: 541.930.365-53 (APELANTE) e provido

29/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:00

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

07/04/2024, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:05

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 17:08

Acórdão

•29/04/2024, 21:21

SENTENÇA

•08/11/2019, 22:06

OFÍCIO

•08/11/2019, 22:06

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 22:06

OFÍCIO

•08/11/2019, 22:06

Sentença

•23/04/2019, 16:49