Execução Fiscal 0092968-32.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.263,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Pinheiro De Queiroz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0092968-32.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0092968-32.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/08/2020, 00:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Petição

22/03/2019, 00:00

Recebimento

19/03/2019, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Recebimento

31/10/2017, 00:00

Recebimento

26/09/2017, 00:00

Recebimento

27/03/2017, 00:00

Recebimento

15/05/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Expedição de documento

25/08/2011, 11:35

Remessa

03/08/2011, 16:27

Documento

01/08/2011, 17:19

Mandado

29/07/2011, 18:03

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Pinheiro De Queiroz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0092968-32.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0092968-32.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/08/2020, 00:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 19:12

Sentença

•18/01/2024, 19:12

Petição

22/03/2019, 00:00

Recebimento

19/03/2019, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Recebimento

31/10/2017, 00:00

Recebimento

26/09/2017, 00:00

Recebimento

27/03/2017, 00:00

Recebimento

15/05/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Expedição de documento

25/08/2011, 11:35

Remessa

03/08/2011, 16:27

Documento

01/08/2011, 17:19

Mandado

29/07/2011, 18:03

Mandado

01/12/2009, 15:21

Distribuição

29/07/2003, 10:31

Sentença

•18/01/2024, 19:12

Despacho

•07/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 00:05

SENTENÇA

•18/08/2020, 00:05

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 11:16