Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8033273-76.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561128/2024

02/07/2024, 14:11

Protocolizada Petição 561128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO (PRESO) e não-provido

27/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

27/06/2024, 11:56

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/06/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2024, 10:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 17:50

•27/06/2024, 10:05