Agravo em Recurso Especial 0700393-85.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606044/2025

01/07/2025, 23:01

Protocolizada Petição 606044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 22:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Conheço do agravo de JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

27/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429642/2025

15/05/2025, 13:11

Protocolizada Petição 429642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:39

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606044/2025

01/07/2025, 23:01

Protocolizada Petição 606044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 22:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:10

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Conheço do agravo de JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

27/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429642/2025

15/05/2025, 13:11

Protocolizada Petição 429642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 09:12

-

•01/04/2025, 09:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2025, 09:10

-

•01/04/2025, 09:09

-

•01/04/2025, 09:09