Execução Fiscal 8050785-45.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.595,67

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WAGNER COSTA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 01:59

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500371850

19/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de WAGNER COSTA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:51

Decisão

•19/05/2025, 14:51

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 01:59

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500371850

19/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wagner Costa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8050785-45.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WAGNER COSTA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, cumpra-se consoante decisão ID 47076634. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8050785-45.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:46

Conclusos para decisão

04/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

31/08/2020, 19:22

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2020, 15:31

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 08:36

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 17:26

Despacho

•11/10/2024, 08:46

Despacho

•11/10/2024, 08:46

Decisão

•18/02/2020, 15:31

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2019, 08:36