Oposição 8122753-33.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

YVANICE MONTEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS

OAB/BA 39872·CPF·Representa: Réu

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO

OAB/BA 20845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

YVANICE MONTEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 21:38

Todas as movimentações(75)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 14:18

Informação 2º Grau

•11/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:10

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de Proc. 8122753_33.2022_Anulação Testamento

25/01/2026, 21:33

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:24

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de PARECER MP

25/02/2025, 10:14

Expedição de despacho.

21/02/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OPOSIÇÃO n. 8122753-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR OPOENTE: YVANICE MONTEIRO DA ROCHA Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) OPOSTO: ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO Advogado(s): DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8122753-33.2022.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Yvanice Monteiro Da Rocha Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Oposto: Antonio Renato Monteiro Filho Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845) Terceiro Vistos, etc. Vista ao MP. SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Proc. 8122753_33.2022_Anulação de Testamento

15/10/2024, 01:18

Expedição de despacho.

11/10/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.

21/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

21/02/2024, 22:18

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de YVANICE MONTEIRO DA ROCHA em 26/09/2022 23:59.

27/01/2023, 20:24

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/12/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 21:04

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:29

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/09/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:59

Expedição de despacho.

31/08/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:10

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:31

Distribuído por dependência

11/08/2022, 14:39

Decisão

•16/12/2025, 10:35

Decisão

•11/12/2025, 11:43

Despacho

•23/07/2025, 12:18

Despacho

•04/07/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 18:54

Despacho

•21/02/2025, 13:35

Despacho

•29/01/2025, 11:53

Despacho

•11/10/2024, 21:22

Despacho

•19/09/2024, 20:11

Despacho

•17/01/2024, 10:35

Despacho

•03/12/2023, 22:36

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 17:40

Despacho

•31/08/2022, 12:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 14:18

Informação 2º Grau

•11/03/2026, 10:43

Decisão

•16/12/2025, 10:35

Decisão

•11/12/2025, 11:43

Despacho

•23/07/2025, 12:18

Despacho

•04/07/2025, 10:04

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 18:54

Despacho

•21/02/2025, 13:35

Despacho

•29/01/2025, 11:53

Despacho

•11/10/2024, 21:22

Despacho

•19/09/2024, 20:11

Despacho

•17/01/2024, 10:35

Despacho

•03/12/2023, 22:36

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 17:40

Despacho

•31/08/2022, 12:59

Despacho

•29/08/2022, 18:10