Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8135238-65.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8135238-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO LEAL VITA NETO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de LIZIANE MOREIRA LISBOA DOREA em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:03

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:03

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:26

Expedição de despacho.

25/03/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Liziane Moreira Lisboa Dorea Advogado: Vivian Lima De Castilho (OAB:BA72240) Requerente: Alberto Leal Vita Neto Advogado: Vivian Lima De Castilho (OAB:BA72240) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8135238-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LIZIANE MOREIRA LISBOA DOREA e outros Advogado(s): VIVIAN LIMA DE CASTILHO (OAB:BA72240) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8135238-65.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, o valor apresentado ( ID 428313522), fixando o crédito exequendo em - R$280,81 para a autora LIZIANE MOREIRA LISBOA DOREA e em R$280,81 para o autor ALBERTO LEAL VITA NETO, já com os acréscimos de lei. Expeçam-se as RPVs em favor dos autores, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

17/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:26

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ALBERTO LEAL VITA NETO em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIZIANE MOREIRA LISBOA DOREA em 08/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

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