Execução Fiscal 0000055-37.2006.8.05.0159 - TJBA

Execução Fiscal 0000055-37.2006.8.05.0159 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/03/2026, 13:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001075-27.2024.8.05.0051

28/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Osvaldo Rodrigues De Oliveira Advogado: Gimmy Everton Mouraria Ramos (OAB:BA19994) Executado: Valdomiro Frota Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Perito Do Juízo: Arthur Ferreira Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-37.2006.8.05.0159 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS (OAB:BA19994) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000055-37.2006.8.05.0159 Execução Fiscal Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. Considerando que pela nova legislação processual não há mais necessidade de intimação do devedor para ciência do resultado do leilão, pois ela deve ser feita obrigatoriamente com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias (art. 889, CPC/2015), HOMOLOGO o auto de arrematação de id. 445670535, que vai por mim assinado, para produzir os efeitos previstos no art. 903 do CPC/2015. Diante do aperfeiçoamento/homologação da arrematação e em cumprimento ao disposto no § 1º (2º) do art. 901 do CPC/2015, EXPEÇA-SE em favor da arrematante mandado de imissão na posse do imóvel arrematado, bem como de qualquer outro documento necessário para que possa providenciar o registro da transferência de propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis No tocante aos valores depositados, INTIME-SE o exequente para informar o valor atualizado da dívida e indicar a conta para transferência do valor para posterior extinção do processo por satisfação integral do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:46

Expedição de intimação.

11/10/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:49

Documentos

Informação 2º Grau

•13/03/2026, 13:25

Decisão

•28/01/2026, 14:08

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001075-27.2024.8.05.0051

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(88)