Agravo em Recurso Especial 0000321-52.2018.8.05.0046 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000321-52.2018.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931802/2024

22/10/2024, 06:16

Protocolizada Petição 931802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

22/10/2024, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:17

Não conhecido o recurso de EUZELIA MATOS DA COSTA

18/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912147/2024

15/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 912147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2024, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931802/2024

Protocolizada Petição 931802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de EUZELIA MATOS DA COSTA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912147/2024

Protocolizada Petição 912147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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