Embargos de Declaração Criminal 0000321-52.2018.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Cansanção 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTA

Autor

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTA

Autor

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DT CANSANCAO

Reu

VICENCA PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LUIZ MATOS DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANANIAS COSTA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GESTEIRA MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON MATOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE ANTONIO MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

FERMINO BARRETO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:38

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:12

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 15:57

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:38

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:12

Documentos

Acórdão

•14/06/2024, 17:58

Despacho

•20/05/2024, 21:21

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 09:33

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:20

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

04/06/2024, 17:17

Solicitado dia de julgamento

30/05/2024, 13:12

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2024, 21:27

Distribuído por dependência

03/05/2024, 21:27

Despacho

•20/05/2024, 20:05