Execução de Título Extrajudicial 0020142-32.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2008

Valor da Causa

R$ 47.538,52

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO ENEDINO LOPES

CPF

Reu

LUIS ALBERTO SALES ANDRADE

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE AMARAL MENEZES NETO

OAB/SE 6227·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE AMARAL MENEZES NETO

OAB/SE 6227·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

ERCILIA MARIA SANTOS MELO

OAB/SE 6824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:17

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:59

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:17

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:48

Decisão

•21/02/2026, 09:22

23/02/2026, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:52

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:59

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Publicado Despacho em 23/09/2025.

28/09/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:11

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Promult Comercio De Produtos Industriais Ltda - Me Advogado: Antonio De Amaral Menezes Neto (OAB:SE6227) Executado: Luiz Alberto Pereira Decisão: Processo nº: 0020142-32.2008.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: SEBASTIAO ENEDINO LOPES e outros (2) DECISÃO Tendo em vista a decisão transitada em julgada do processo, ID 259568899, e o ônus da prova do exequente, em demonstrar a autenticidade da assinatura constante no contrato bancário, bem como a total divergência do documento ID 259568416, 259568420 259568792, sendo que o mesmo não se desincumbiu, acolho a exceção de pré-executividade, ID 259568388 e excluo o Senhor Sebastião Enedino Lopes do polo passivo. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará do valor integral depositado na conta judicial ID 259568380, em favor de Sebastião Enedino Lopes, podendo ser expedido em nome do advogado, caso requeira e tenha poderes para receber. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre a prescrição intercorrente. SALVADOR, (BA), quinta-feira, 11 de julho de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0020142-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO ENEDINO LOPES em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SALES ANDRADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:32

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 17:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.

21/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 20:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 07:18

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/09/2022, 00:00

Petição

22/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Mero expediente

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

13/05/2021, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Publicação

04/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Publicação

20/06/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

28/08/2017, 00:00

Correção de Classe

28/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/04/2017, 00:00

Publicação

14/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2017, 00:00

Mero expediente

24/01/2017, 00:00

Recebimento

10/11/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/11/2014, 00:00

Recebimento

10/11/2014, 00:00

Petição

23/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2014, 00:00

Remessa

07/10/2010, 10:21

Conclusão

06/08/2009, 15:47

Petição

06/08/2009, 15:45

Conclusão

08/07/2009, 18:05

Petição

08/07/2009, 18:03

Protocolo de Petição

01/07/2009, 16:42

Conclusão

22/05/2009, 14:15

Petição

22/05/2009, 14:14

Conclusão

04/02/2009, 13:58

Petição

04/02/2009, 13:57

Recebimento

30/01/2009, 14:57

Entrega em carga/vista

22/01/2009, 14:30

Publicado pelo dpj

20/01/2009, 21:33

Enviado para publicação no dpj

19/01/2009, 18:22

Despacho do juiz

09/01/2009, 15:21

Conclusão

10/12/2008, 16:40

Petição

10/12/2008, 16:37

Documento

10/12/2008, 16:36

Protocolo de Petição

27/11/2008, 14:01

Publicado pelo dpj

21/11/2008, 20:19

Enviado para publicação no dpj

21/11/2008, 13:12

Documento

19/11/2008, 15:25

Documento

19/11/2008, 15:20

Conclusão

19/11/2008, 15:17

Documento

19/11/2008, 15:16

Documento

14/11/2008, 15:16

Documento

14/11/2008, 15:15

Conclusão

13/11/2008, 14:47

Petição

13/11/2008, 14:45

Publicado pelo dpj

30/10/2008, 21:06

Enviado para publicação no dpj

30/10/2008, 12:47

Despacho do juiz

28/10/2008, 12:17

Conclusão

17/10/2008, 15:36

Documento

17/10/2008, 15:35

Mandado - entregue ao oficial

28/03/2008, 08:21

Mandado - expedido

27/03/2008, 10:17

Juntada peticao - autor

27/03/2008, 10:17

Publicado pelo dpj

26/03/2008, 20:35

Enviado para publicação no dpj

26/03/2008, 13:32

Despacho do juiz

17/03/2008, 13:10

Despacho do juiz

17/03/2008, 13:10

Autos - conclusos

12/03/2008, 12:14

Processo autuado

10/03/2008, 10:29

Entrada de processo na vara

18/02/2008, 16:18

Envio de processo para vara

18/02/2008, 10:13

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2008, 10:43

Despacho

•19/09/2025, 13:04

Despacho

•19/09/2025, 09:14

Despacho

•02/04/2025, 13:20

Despacho

•01/04/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:16

Decisão

•11/07/2024, 10:58

Decisão

•11/07/2024, 09:59

Despacho

•04/04/2022, 14:55

Despacho

•01/02/2021, 17:24

Despacho

•18/06/2020, 13:48

Despacho

•28/08/2017, 09:34

Despacho

•28/08/2017, 09:31

Despacho

•28/08/2017, 09:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/02/2026, 14:48

Decisão

•21/02/2026, 09:22

Despacho

•19/09/2025, 13:04

Despacho

•19/09/2025, 09:14

Despacho

•02/04/2025, 13:20

Despacho

•01/04/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:16

Decisão

•11/07/2024, 10:58

Decisão

•11/07/2024, 09:59

Despacho

•04/04/2022, 14:55

Despacho

•01/02/2021, 17:24

Despacho

•18/06/2020, 13:48

Despacho

•28/08/2017, 09:34

Despacho

•28/08/2017, 09:31

Despacho

•28/08/2017, 09:29

Despacho

•28/08/2017, 09:29

Despacho

•28/08/2017, 09:28

Despacho

•28/08/2017, 09:28

Despacho

•24/01/2017, 15:55