Execução de Título Extrajudicial 0020142-32.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/02/2008
Valor da Causa
R$ 47.538,52
Órgão julgador
13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0142-60
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Autor
PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-70
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Reu
SEBASTIAO ENEDINO LOPES
CPF
857.***.***-72
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Reu
LUIS ALBERTO SALES ANDRADE
CPF
070.***.***-80
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Reu
LUIZ ALBERTO PEREIRA
CPF
085.***.***-57
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
CPF
497.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINA BUSSENI BRANDAO
OAB/BA 19736
·
CPF
000.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE AMARAL MENEZES NETO
OAB/SE 6227
·
Representa: Réu
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
OAB/BA 26160
·
CPF
017.***.***-03
Mostrar
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
CPF
497.***.***-68
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·
Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
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·
Representa: Autor
CAROLINA BUSSENI BRANDAO
OAB/BA 19736
·
CPF
000.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE AMARAL MENEZES NETO
OAB/SE 6227
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:22
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 09:17
Representa: Réu
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
OAB/BA 26160
·
CPF
017.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
ERCILIA MARIA SANTOS MELO
OAB/SE 6824
·
CPF
010.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado Decisão em 25/02/2026.
25/02/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Publicado Despacho em 04/04/2025.
16/02/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
16/02/2026, 16:37
Conclusos para decisão
09/12/2025, 13:59
Juntada de certidão
09/12/2025, 13:57
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:53
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:53
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:22
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 09:17
Publicado Decisão em 25/02/2026.
25/02/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:52
Publicado Despacho em 04/04/2025.
16/02/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
16/02/2026, 16:37
Conclusos para decisão
09/12/2025, 13:59
Juntada de certidão
09/12/2025, 13:57
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:53
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:53
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:53
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:44
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:44
Publicado Despacho em 23/09/2025.
28/09/2025, 05:11
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
28/09/2025, 05:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 11:44
Conclusos para despacho
09/07/2025, 11:11
Juntada de certidão
09/07/2025, 11:10
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 07:32
Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025, 11:07
Conclusos para despacho
09/01/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Promult Comercio De Produtos Industriais Ltda - Me Advogado: Antonio De Amaral Menezes Neto (OAB:SE6227) Executado: Luiz Alberto Pereira Decisão: Processo nº: 0020142-32.2008.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: SEBASTIAO ENEDINO LOPES e outros (2) DECISÃO Tendo em vista a decisão transitada em julgada do processo, ID 259568899, e o ônus da prova do exequente, em demonstrar a autenticidade da assinatura constante no contrato bancário, bem como a total divergência do documento ID 259568416, 259568420 259568792, sendo que o mesmo não se desincumbiu, acolho a exceção de pré-executividade, ID 259568388 e excluo o Senhor Sebastião Enedino Lopes do polo passivo. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará do valor integral depositado na conta judicial ID 259568380, em favor de Sebastião Enedino Lopes, podendo ser expedido em nome do advogado, caso requeira e tenha poderes para receber. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre a prescrição intercorrente. SALVADOR, (BA), quinta-feira, 11 de julho de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0020142-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 13:04
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 19:49
Decorrido prazo de SEBASTIAO ENEDINO LOPES em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:54
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SALES ANDRADE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 20:32
Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 20:32
Juntada de Petição de petição
03/08/2024, 17:22
Publicado Decisão em 15/07/2024.
21/07/2024, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
21/07/2024, 20:32
Acolhida a exceção de pré-executividade
11/07/2024, 09:59
Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024, 11:24
Juntada de Petição de petição
09/03/2024, 11:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/10/2023, 08:38
Conclusos para julgamento
13/01/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 07:18
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 07:18
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Sentença
12/09/2022, 00:00
Petição
22/04/2022, 00:00
Petição
12/04/2022, 00:00
Publicação
08/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2022, 00:00
Mero expediente
04/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/05/2021, 00:00
Concluso para Sentença
13/05/2021, 00:00
Petição
12/02/2021, 00:00
Publicação
04/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2021, 00:00
Mero expediente
01/02/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2020, 00:00
Petição
30/06/2020, 00:00
Publicação
20/06/2020, 00:00
Mero expediente
18/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2020, 00:00
Petição
20/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
16/08/2018, 00:00
Petição
31/07/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
28/08/2017, 00:00
Correção de Classe
28/08/2017, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/04/2017, 00:00
Publicação
14/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2017, 00:00
Mero expediente
24/01/2017, 00:00
Recebimento
10/11/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
10/11/2014, 00:00
Recebimento
10/11/2014, 00:00
Petição
23/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
23/10/2014, 00:00
Remessa
07/10/2010, 10:21
Conclusão
06/08/2009, 15:47
Petição
06/08/2009, 15:45
Conclusão
08/07/2009, 18:05
Petição
08/07/2009, 18:03
Protocolo de Petição
01/07/2009, 16:42
Conclusão
22/05/2009, 14:15
Petição
22/05/2009, 14:14
Conclusão
04/02/2009, 13:58
Petição
04/02/2009, 13:57
Recebimento
30/01/2009, 14:57
Entrega em carga/vista
22/01/2009, 14:30
Publicado pelo dpj
20/01/2009, 21:33
Enviado para publicação no dpj
19/01/2009, 18:22
Despacho do juiz
09/01/2009, 15:21
Conclusão
10/12/2008, 16:40
Petição
10/12/2008, 16:37
Documento
10/12/2008, 16:36
Protocolo de Petição
27/11/2008, 14:01
Publicado pelo dpj
21/11/2008, 20:19
Enviado para publicação no dpj
21/11/2008, 13:12
Documento
19/11/2008, 15:25
Documento
19/11/2008, 15:20
Conclusão
19/11/2008, 15:17
Documento
19/11/2008, 15:16
Documento
14/11/2008, 15:16
Documento
14/11/2008, 15:15
Conclusão
13/11/2008, 14:47
Petição
13/11/2008, 14:45
Publicado pelo dpj
30/10/2008, 21:06
Enviado para publicação no dpj
30/10/2008, 12:47
Despacho do juiz
28/10/2008, 12:17
Conclusão
17/10/2008, 15:36
Documento
17/10/2008, 15:35
Mandado - entregue ao oficial
28/03/2008, 08:21
Mandado - expedido
27/03/2008, 10:17
Juntada peticao - autor
27/03/2008, 10:17
Publicado pelo dpj
26/03/2008, 20:35
Enviado para publicação no dpj
26/03/2008, 13:32
Despacho do juiz
17/03/2008, 13:10
Despacho do juiz
17/03/2008, 13:10
Autos - conclusos
12/03/2008, 12:14
Processo autuado
10/03/2008, 10:29
Entrada de processo na vara
18/02/2008, 16:18
Envio de processo para vara
18/02/2008, 10:13
Processo Distribuído por Sorteio
15/02/2008, 10:43
Documentos
Decisão
•
23/02/2026, 14:48
Decisão
•
21/02/2026, 09:22
Despacho
•
19/09/2025, 13:04
Despacho
•
19/09/2025, 09:14
Despacho
•
02/04/2025, 13:20
Despacho
•
01/04/2025, 07:32
Ato Ordinatório
•
11/10/2024, 12:16
Decisão
•
11/07/2024, 10:58
Decisão
•
11/07/2024, 09:59
Despacho
•
04/04/2022, 14:55
Despacho
•
01/02/2021, 17:24
Despacho
•
18/06/2020, 13:48
Despacho
•
28/08/2017, 09:34
Despacho
•
28/08/2017, 09:31
Despacho
•
28/08/2017, 09:29
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
23/02/2026, 14:48
Decisão
•
21/02/2026, 09:22
Despacho
•
19/09/2025, 13:04
Despacho
•
19/09/2025, 09:14
Despacho
•
02/04/2025, 13:20
Despacho
•
01/04/2025, 07:32
Ato Ordinatório
•
11/10/2024, 12:16
Decisão
•
11/07/2024, 10:58
Decisão
•
11/07/2024, 09:59
Despacho
•
04/04/2022, 14:55
Despacho
•
01/02/2021, 17:24
Despacho
•
18/06/2020, 13:48
Despacho
•
28/08/2017, 09:34
Despacho
•
28/08/2017, 09:31
Despacho
•
28/08/2017, 09:29
Despacho
•
28/08/2017, 09:29
Despacho
•
28/08/2017, 09:28
Despacho
•
28/08/2017, 09:28
Despacho
•
24/01/2017, 15:55