Execução Fiscal 0302191-14.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 49.238,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:05

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Condominio Residencial Recanto Das Mangueiras Advogado: Tiago Bandeira Tude (OAB:BA18445) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302191-14.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte sucumbente para recolher as custas judiciais remanescentes, conforme demostrativo abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverão ser emitidas no portal do TJBA ( https://www.tjba.jus.br/portal/ ), no perfil de CIDADÃO ou OPERADORES DO DIREITO, no link DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/). VALOR DA CAUSA ATAULIZADO: R$ 102.780,86 ( 3 ) XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES R$ 16,92 CÓDIGO DO ATO 91017 ( 2 ) III - TARIFA DE POSTAGEM - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA POSTAL R$ 36,24 CÓDIGO DO ATO 90760 TOTAL: R$ 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0302191-14.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:19

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:05

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Condominio Residencial Recanto Das Mangueiras Advogado: Tiago Bandeira Tude (OAB:BA18445) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302191-14.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte sucumbente para recolher as custas judiciais remanescentes, conforme demostrativo abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverão ser emitidas no portal do TJBA ( https://www.tjba.jus.br/portal/ ), no perfil de CIDADÃO ou OPERADORES DO DIREITO, no link DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/). VALOR DA CAUSA ATAULIZADO: R$ 102.780,86 ( 3 ) XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES R$ 16,92 CÓDIGO DO ATO 91017 ( 2 ) III - TARIFA DE POSTAGEM - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA POSTAL R$ 36,24 CÓDIGO DO ATO 90760 TOTAL: R$ 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0302191-14.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Condominio Residencial Recanto Das Mangueiras Advogado: Tiago Bandeira Tude (OAB:BA18445) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302191-14.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS MANGUEIRAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença Id 450052490 condenou o EXECUTADO em custas judiciais, intime-o para recolher o saldo devedor remanescente das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme relatório abaixo, que deverão ser emitidas no portal do TJBA ( https://www.tjba.jus.br/portal/ ), no perfil de CIDADÃO ou OPERADORES DO DIREITO, no link DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/). VALOR DA CAUSA ATUALIZADO: R$ 102.780,86 TOTAL: R$ 563,72 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0302191-14.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 12:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:48

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2024, 09:15

Expedição de Carta.

26/06/2024, 09:15

Cominicação eletrônica

20/06/2024, 14:07

Cominicação eletrônica

20/06/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/06/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Publicação

13/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Mero expediente

16/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:55

Sentença

•20/06/2024, 14:07

Sentença

•20/06/2024, 14:07

Sentença

•20/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:38

Decisão

•19/12/2016, 16:23

Despacho

•16/10/2013, 09:14