Apelação Cível 0502005-45.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB/BA 30461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANTONIO BARBOSA

CPF

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:29

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 14:47

Expedição de despacho.

24/10/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

25/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:34

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:29

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 14:47

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 14:23

Despacho

•24/10/2022, 13:04

Expedição de despacho.

24/10/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

25/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:09

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 11:51

Expedição de decisão.

20/06/2022, 19:49

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:24

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 22:23

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/08/2021, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Olegário Monção Caldas

22/06/2021, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Olegário Monção Caldas

12/03/2021, 19:48

Juntada de certidão

12/03/2021, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/03/2021, 17:58

Juntada de informações judiciais

12/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2021, 18:49

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:11

Movimento lançado no processo 0502005-45.2018.8.05.0113.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2021, 07:46

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2020, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2020.

06/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 12:11

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2020, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/09/2020, 11:52

Publicado Ementa em 15/09/2020.

16/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/08/2020, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2020, 23:46

Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

12/08/2020, 23:29

Solicitado dia de julgamento

12/08/2020, 07:37

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 15:40

Recebidos os autos

01/07/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 18:51

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 18:51

Decisão

•20/06/2022, 19:49

Decisão

•20/06/2022, 11:10

Despacho

•23/02/2021, 10:58

Despacho

•23/02/2021, 09:11

Despacho

•04/11/2020, 12:11

Acórdão

•27/08/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:16

Despacho

•01/06/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 20:00

Sentença

•30/03/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:36

Despacho

•18/10/2019, 09:25

Despacho

•12/06/2019, 10:41

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/10/2022, 14:23

Despacho

•24/10/2022, 13:04

Decisão

•20/06/2022, 19:49

Decisão

•20/06/2022, 11:10

Despacho

•23/02/2021, 10:58

Despacho

•23/02/2021, 09:11

Despacho

•04/11/2020, 12:11

Acórdão

•27/08/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:16

Despacho

•01/06/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 20:00

Sentença

•30/03/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:36

Despacho

•18/10/2019, 09:25

Despacho

•12/06/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 10:49

Despacho

•03/08/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 08:27

Decisão

•18/05/2018, 13:39

Decisão

•11/05/2018, 09:38