Execução Fiscal 0803921-48.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.263,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIRA BRITO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIRA BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 22:53

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 22:53

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/12/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

21/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIRA BRITO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIRA BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 22:53

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 22:53

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/12/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

21/12/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de EDILCE FIGUEIRA BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:00

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edilce Figueira Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803921-48.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EDILCE FIGUEIRA BRITO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0803921-48.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edilce Figueira Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803921-48.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EDILCE FIGUEIRA BRITO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0803921-48.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:14

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 20:49

Expedição de despacho.

12/05/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 01:10

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:00

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:32

Expedição de despacho.

07/08/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

29/10/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

18/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 22:53

Sentença

•12/01/2026, 22:53

Sentença

•12/01/2026, 22:53

Decisão

•04/12/2024, 17:13

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Despacho

•12/05/2024, 01:10

Despacho

•07/08/2023, 17:32

Despacho

•29/05/2023, 15:54

Decisão

•05/08/2021, 10:52

Despacho

•18/09/2015, 16:19

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