Procedimento do Juizado Especial Cível 8001410-73.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.685,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

JOEDSON ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TALLISSON LUIZ DE SOUZA

OAB/MG 169804·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOEDSON ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:38

Juntada de decisão

16/10/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:54

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 12:36

Decisão

•14/09/2025, 12:36

14/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:38

Juntada de decisão

16/10/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joedson Andrade Oliveira Advogado: Tallisson Luiz De Souza (OAB:MG169804) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001410-73.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: JOEDSON ANDRADE OLIVEIRA Advogado(s): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB:MG169804) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001410-73.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. Determino ao cartório que certifique a tempestividade do recurso inominado interposto em petição de ID. n. 467208652, bem como, se houve o recolhimento das custas respectivas. Comprovado satisfatoriamente o preparo recursal e sendo tempestivo o recurso, INTIME-SE a parte recorrida, por intermédio de seu (a) procurador (a), para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso inominado. Expedientes necessários. Cumpra-se e Intime-se. Jaguarari/BA, 8 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joedson Andrade Oliveira Advogado: Tallisson Luiz De Souza (OAB:MG169804) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: SENTENÇA - (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001410-73.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora realizar, caso queira, emenda nos autos nº 8001409-88.2024.8.05.0139, a fim de reunir os seus pedidos. Sem honorários ante a ausência de litigiosidade. Sem custas, por se tratar de feito que tramitou pelo procedimento dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaguarari/BA, 5 de setembro de 2024. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024, 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 17:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:55

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de procuração

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de documento de identificação

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de documento de identificação

27/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 08:45

Decisão

•14/09/2025, 12:36

Despacho

•23/07/2025, 18:54

Despacho

•11/10/2024, 17:03

Sentença

•13/09/2024, 17:56