Embargos de Declaração Cível 0018579-88.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JORGE GERALDO SOEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA PONTES SIMOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Desentranhado o documento

28/11/2023, 08:58

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:14

Baixa Definitiva

24/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 14:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

16/06/2023, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2023, 10:58

Todas as movimentações(16)

Desentranhado o documento

28/11/2023, 08:58

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:14

Baixa Definitiva

24/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:13

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 14:19

Decisão

•16/06/2023, 13:35

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 14:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

16/06/2023, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2023, 10:58

Distribuído por dependência

16/02/2023, 10:58

Outros documentos

•08/03/2023, 12:00

Despacho

•24/02/2023, 20:52

Despacho

•24/02/2023, 15:51