Monitória 8013493-37.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.270,08

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:50

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:50

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:50

Processo Desarquivado

29/07/2025, 08:50

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 20:50

Publicado Intimação em 03/07/2025.

04/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:00

Expedição de citação.

01/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:37

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/05/2025 23:59.

30/06/2025, 23:13

Expedição de citação.

27/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:37

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 06:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 06:03

Expedição de citação.

04/04/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 14/03/2024 23:59.

21/01/2025, 23:25

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Daltro Bacellar Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013493-37.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Agência e Distribuição] AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Nome: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: AV PAULO VI, Ed SEDE ECT º andar, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41810-001 Advogado(s) do reclamante: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REU: DALTRO BACELLAR LIMA Nome: DALTRO BACELLAR LIMA Endereço: Rua Novo Mundo, 30, Coréia, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-170 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013493-37.2023.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a possibilidade de litispendência entre as causas de pedir remota da presente demanda e a do processo de n°8000038-68.2024.8.05.0146. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Daltro Bacellar Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013493-37.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Agência e Distribuição] AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Nome: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: AV PAULO VI, Ed SEDE ECT º andar, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41810-001 Advogado(s) do reclamante: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REU: DALTRO BACELLAR LIMA Nome: DALTRO BACELLAR LIMA Endereço: Rua Novo Mundo, 30, Coréia, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-170 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013493-37.2023.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a possibilidade de litispendência entre as causas de pedir remota da presente demanda e a do processo de n°8000038-68.2024.8.05.0146. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Daltro Bacellar Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013493-37.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Agência e Distribuição] AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Nome: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: AV PAULO VI, Ed SEDE ECT º andar, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41810-001 Advogado(s) do reclamante: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REU: DALTRO BACELLAR LIMA Nome: DALTRO BACELLAR LIMA Endereço: Rua Novo Mundo, 30, Coréia, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-170 DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8013493-37.2023.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a possibilidade de litispendência entre as causas de pedir remota da presente demanda e a do processo de n°8000038-68.2024.8.05.0146. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 21:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Daltro Bacellar Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013493-37.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Agência e Distribuição] AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: DALTRO BACELLAR LIMA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução do aviso de recebimento - AR nº BR919098880BR retro, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, JESSICA HAIANE FRANÇA DOS SANTOS, estagiária de direito voluntária, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013493-37.2023.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de certidão

18/09/2024, 14:42

Expedição de carta.

04/09/2024, 13:41

Expedição de Carta.

04/09/2024, 13:41

Publicado Intimação em 27/06/2024.

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 23:59

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:31

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:14

Publicado Intimação em 22/02/2024.

13/04/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

13/04/2024, 23:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2024, 16:18

Gratuidade da justiça não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AUTOR).

02/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

09/01/2024, 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 10:37

Decisão

•04/04/2025, 10:08

Despacho

•21/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 10:31

Decisão

•02/02/2024, 16:35