Procedimento Comum Cível 8048269-76.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8048269-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SORELLA ODONTOLOGIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 18:44

Publicado Decisão em 21/05/2024.

22/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8048269-76.2024.8.05.0001. Autor: Amanda Valeria Nascimento Da Silva Lessa Registrado(a) Civilmente Como Amanda Valeria Nascimento Da Silva Lessa Advogado: Gilmar Reis Da Silva Junior (OAB:BA73825) Interessado: Sorella Odontologia Ltda Advogado: Eduardo Gabriel De Oliveira Cardoso (OAB:BA28882) Reu: Camila Gabriel Cardoso Teixeira Advogado: Eduardo Gabriel De Oliveira Cardoso (OAB:BA28882) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8048269-76.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE AUTORA: AUTOR: AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA Advogado(s) do reclamante: GILMAR REIS DA SILVA JUNIOR PARTE RÉ: INTERESSADO: SORELLA ODONTOLOGIA LTDA REU: CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8048269-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. AMANDA VALÉRIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA ajuizou Ação contra SORELLA ODONTOLOGIA LTDA E OUTRO, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial. As partes informam a celebração de acordo antes da sentença. Sumariamente relatados, decido. Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo. Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 23 de julho de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito EA

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 23:43

Baixa Definitiva

10/10/2024, 23:43

Decorrido prazo de SORELLA ODONTOLOGIA LTDA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.

27/07/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 23:11

Homologada a Transação

23/07/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

21/07/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 15:21

Sentença

•23/07/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8048269-76.2024.8.05.0001. Autor: Amanda Valeria Nascimento Da Silva Lessa Registrado(a) Civilmente Como Amanda Valeria Nascimento Da Silva Lessa Advogado: Gilmar Reis Da Silva Junior (OAB:BA73825) Interessado: Sorella Odontologia Ltda Advogado: Eduardo Gabriel De Oliveira Cardoso (OAB:BA28882) Reu: Camila Gabriel Cardoso Teixeira Advogado: Eduardo Gabriel De Oliveira Cardoso (OAB:BA28882) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8048269-76.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE AUTORA: AUTOR: AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA Advogado(s) do reclamante: GILMAR REIS DA SILVA JUNIOR PARTE RÉ: INTERESSADO: SORELLA ODONTOLOGIA LTDA REU: CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8048269-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. AMANDA VALÉRIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA ajuizou Ação contra SORELLA ODONTOLOGIA LTDA E OUTRO, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial. As partes informam a celebração de acordo antes da sentença. Sumariamente relatados, decido. Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo. Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 23 de julho de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito EA

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SORELLA ODONTOLOGIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SORELLA ODONTOLOGIA LTDA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA LESSA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GABRIEL CARDOSO TEIXEIRA em 15/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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