Execução Fiscal 0000280-52.2013.8.05.0049 - TJBA

Execução Fiscal 0000280-52.2013.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:26

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Executado: Alain Menezes Dos Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000280-52.2013.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439) EXECUTADO: ALAIN MENEZES DOS SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000280-52.2013.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Considerando o prazo decorrido desde a última atualização do crédito exequendo, deverá a parte credora, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito perseguido. Nada impede que, no mesmo prazo supra, a parte devedora promova o pagamento do débito. Promova-se, então, a intimação de ambas as partes, via publicação no DJe. Caso a parte devedora não possua advogado constituído, fica dispensada sua intimação pessoal (art. 346 do CPC). Atualizado o débito e decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento, deverá ser realizada a penhora, via SISBAJUD, conforme determinado anteriormente. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:30

Conclusos para despacho

01/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:10

Publicado Intimação em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:05

Conclusos para despacho

04/11/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 10:22

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 20:30

Despacho

•08/11/2022, 18:05

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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