Procedimento Comum Cível 8068095-30.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8068095-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EIRELI - EPP em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de CATARINA BRAGA OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

31/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:16

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 08:31

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:31

Recebidos os autos

13/12/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Wagner De Oliveira Silva Embargante: Catarina Braga Oliveira Embargado: Rubens De Oliveira Silva Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Embargado: Rs Esquadrias De Aluminio Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8068095-30.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: WAGNER DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): EMBARGADO: RUBENS DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO RECURSAL TENDENTE À REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES MERITÓRIAS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CPC. DESCABIMENTO DO RECURSO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração apresentam-se como recurso horizontal que devisa sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existente na decisão embargada. 2. Segundo o disposto no art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual destinado a expungir do julgamento erro material, obscuridades, contradições, ou ainda suprir omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, não se prestando para promover a reapreciação do julgado. 3. Considerados meramente protelatórios os embargos, pode-se aplicar as multas do art. 1.026, §§ 2.º e 3.º, do CPC. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 8068095-30.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8068095-30.2020.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante WAGNER DE OLIVEIRA SILVA e outros e como embargados RUBENS DE OLIVEIRA SILVA e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE Des.ª Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG13

21/10/2024, 00:00

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Wagner De Oliveira Silva Embargante: Catarina Braga Oliveira Embargado: Rubens De Oliveira Silva Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Embargado: Rs Esquadrias De Aluminio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8068095-30.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/05/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:39

Acórdão

•30/04/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Wagner De Oliveira Silva Embargante: Catarina Braga Oliveira Embargado: Rubens De Oliveira Silva Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Embargado: Rs Esquadrias De Aluminio Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8068095-30.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: WAGNER DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): EMBARGADO: RUBENS DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO RECURSAL TENDENTE À REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES MERITÓRIAS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CPC. DESCABIMENTO DO RECURSO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração apresentam-se como recurso horizontal que devisa sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existente na decisão embargada. 2. Segundo o disposto no art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual destinado a expungir do julgamento erro material, obscuridades, contradições, ou ainda suprir omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, não se prestando para promover a reapreciação do julgado. 3. Considerados meramente protelatórios os embargos, pode-se aplicar as multas do art. 1.026, §§ 2.º e 3.º, do CPC. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 8068095-30.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8068095-30.2020.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante WAGNER DE OLIVEIRA SILVA e outros e como embargados RUBENS DE OLIVEIRA SILVA e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE Des.ª Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG13

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EIRELI - EPP em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CATARINA BRAGA OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(19)