Agravo em Recurso Especial 0021419-74.2007.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA - ME

CNPJ

Autor

MARCOS DA CRUZ DOREA

CPF

Autor

ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS DA CRUZ DOREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Autor

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO

OAB/BA 35405·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 40888·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Autor

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO

OAB/BA 35405·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 40888·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Réu

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO

OAB/BA 35405·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 13:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2026, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 06:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 17:10

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 17:10

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 00:26

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

-

•25/03/2026, 00:26

Sentença

•25/03/2026, 00:26

Sentença

•25/03/2026, 00:26