Execução Fiscal 0305389-95.2014.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0305389-95.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 16:11

Expedição de despacho.

09/02/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:02

Mandado devolvido Cancelado

16/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de FABIO BRITO CHAVES em 06/11/2024 23:59.

10/11/2024, 06:27

Publicado Despacho em 15/10/2024.

25/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Fabio Brito Chaves Advogado: Fabio Brito Chaves (OAB:BA47428) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0305389-95.2014.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: FABIO BRITO CHAVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0305389-95.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Por ora, indefiro o pedido de ID 292229363. Intime-se a parte executada, através do DJE, a fim de manifestar-se acerca do despacho de ID 254107832. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 10 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:11

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 08:36

Despacho

•09/02/2026, 08:36

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Cancelado

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FABIO BRITO CHAVES em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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