Monitória 0501252-90.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.105,79

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

MACIEL SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 07:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 07:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:45

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:14

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 03:53

Publicado Intimação em 28/04/2025.

18/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

18/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 07:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 07:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:54

20/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:45

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:14

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 03:53

Publicado Intimação em 28/04/2025.

18/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

18/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.

17/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Reu: Maciel Souza De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 0501252-90.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) REU: MACIEL SOUZA DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Em consulta à sentença ID 215455197, verifico que houve erro material quanto à determinação de "Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de citação para a parte ré efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor da dívida.", de modo que excluo, de ofício, tal trecho da sentença, anulando os atos processuais desde o despacho ID 349948369 em diante, ante o descompasso do procedimento adotado quanto à determinação contida no art. 701, §2º, do CPC. Adiante, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501252-90.2018.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, observando as exigências do art. 524 do CPC. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 06/09/2024 23:59.

13/10/2024, 04:27

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 06/09/2024 23:59.

13/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/08/2024 23:59.

12/10/2024, 04:39

Conclusos para decisão

11/10/2024, 18:21

Publicado Intimação em 16/08/2024.

25/08/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 17:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.

10/08/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:32

Expedição de mandado.

17/07/2024, 16:32

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 13:10

Expedição de mandado.

01/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:48

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 22:46

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 15/02/2023 23:59.

25/01/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:38

Expedição de mandado.

09/11/2023, 17:38

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:14

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2023, 01:21

Expedição de mandado.

31/08/2023, 11:14

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:21

Expedição de intimação.

23/01/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:33

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:18

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:18

Publicado Intimação em 20/07/2022.

31/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 12:49

Expedição de citação.

18/07/2022, 09:38

Julgado procedente o pedido

18/07/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 09:03

Juntada de informação

02/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 16:57

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:30

Expedição de citação.

10/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 11/02/2022.

12/02/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.

15/07/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:15

Expedição de citação.

18/05/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 20:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 16/11/2020 23:59:59.

25/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 16/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 00:00

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 11:19

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 22:08

Publicado Outros documentos em 16/06/2020.

19/06/2020, 00:25

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 00:24

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 20:51

Juntada de outros documentos

10/06/2020, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 20:47

Mero expediente

25/03/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

23/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/02/2018, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 12:11

Despacho

•29/07/2024, 11:41

Despacho

•09/11/2023, 17:38

Despacho

•11/01/2023, 16:33

Sentença

•18/07/2022, 09:38

Despacho

•10/02/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 21:15

Despacho

•09/03/2021, 09:05

Despacho

•21/10/2020, 11:19

Despacho

•25/03/2020, 16:07

Despacho

•23/01/2020, 14:40

Despacho

•05/12/2019, 13:08

Despacho

•27/02/2019, 15:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:54

Despacho

•20/01/2025, 12:11

Despacho

•29/07/2024, 11:41

Despacho

•09/11/2023, 17:38

Despacho

•11/01/2023, 16:33

Sentença

•18/07/2022, 09:38

Despacho

•10/02/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 21:15

Despacho

•09/03/2021, 09:05

Despacho

•21/10/2020, 11:19

Despacho

•25/03/2020, 16:07

Despacho

•23/01/2020, 14:40

Despacho

•05/12/2019, 13:08

Despacho

•27/02/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 15:54

Despacho

•28/03/2018, 09:11

Despacho

•23/02/2018, 17:25